Modelo de ata de assembleia de condomínio: grátis para baixar
A ata registra o que aconteceu na assembleia: data, local ou meio eletrônico, convocação, quantas unidades estavam presentes, quem presidiu e secretariou e o resultado de cada item da pauta, com os votos. Ela é assinada pelo presidente e pelo secretário.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
nome do condomínio
Aos data, às início, em local ou meio, reuniram-se em segunda convocação os condôminos do nome do condomínio, para a Assembleia Geral Ordinária, com a presença de unidades presentes ou representadas das total de unidades unidades, conforme a lista de presença anexa. Foi escolhido(a) para presidir os trabalhos presidente da mesa, que convidou secretário para secretariar. Lida a ordem do dia, foram tomadas as seguintes deliberações:
| Item da pauta | Decisão | Votos (a favor / contra / abstenções) |
|---|---|---|
| deliberações |
Nada mais havendo a tratar, o(a) presidente encerrou a assembleia às encerramento, e eu, secretário(a), lavrei esta ata, que, lida e aprovada, vai assinada pelo(a) presidente e por mim.
presidente da mesa Presidente | secretário Secretário(a) |
No PDF, escolha Salvar como PDF na janela de impressão. Os campos em branco saem com linha para preencher à mão.
Como preencher o modelo de ata de assembleia de condomínio
- Preencha o tipo de assembleia, a convocação em que foi instalada, a data, a hora e o local ou meio.
- Informe quantas unidades estavam presentes ou representadas e o total de unidades.
- Escreva o nome do presidente e do secretário da mesa.
- Para cada item da pauta, registre a decisão e a contagem dos votos.
- Feche com o horário de encerramento e colha as assinaturas. Anexe a lista de presença e as procurações.
Cuidados antes de assinar
- Registre só deliberações de assuntos que estavam na ordem do dia do edital.
- Confira o quórum de cada votação: maioria simples, dois terços ou outro, conforme a lei e a convenção (Código Civil, arts. 1.352 e 1.353).
- Na assembleia eletrônica, a ata só é lavrada depois de somar e divulgar todos os votos (art. 1.354-A, § 3º).
- Envie a ata a todos os condôminos e guarde o original. Para valer contra terceiros, algumas decisões precisam de registro em cartório.
Aviso legal: Este é um modelo de referência, com as cláusulas mais usadas e as regras gerais da lei. Ele não substitui a orientação de um advogado. Para o seu caso, peça uma revisão antes de assinar.
Modelo de ata de assembleia de condomínio preenchido
Veja como fica o documento com dados fictícios. Clique em Usar o exemplo lá em cima para começar a partir dele.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Condomínio Residencial Jardim das Flores, CNPJ 11.222.333/0001-81
Aos 10 de dezembro de 2026, às 19:30, em salão de festas do condomínio e plataforma de videoconferência (assembleia híbrida), reuniram-se em segunda convocação os condôminos do Condomínio Residencial Jardim das Flores, situado em Avenida Brasil, 1200, Centro, Cascavel (PR), para a Assembleia Geral Ordinária convocada por edital de 25/11/2026, com a presença de 27 das 48 unidades, conforme a lista de presença anexa. Foi escolhido(a) para presidir os trabalhos Ana Paula Fontes (apto. 101), que convidou Paulo Sérgio Lemos (apto. 504) para secretariar. Lida a ordem do dia, foram tomadas as seguintes deliberações:
| Item da pauta | Decisão | Votos (a favor / contra / abstenções) |
|---|---|---|
| 1. Prestação de contas de 2026 | Aprovada, com parecer favorável do conselho fiscal | 24 / 1 / 2 |
| 2. Previsão orçamentária de 2027 | Aprovada; taxa ordinária de R$ 545,00 a partir de janeiro | 20 / 5 / 2 |
| 3. Eleição de síndico | Eleito Marcos Antônio Ribeiro para mandato de 2 anos | 22 / 3 / 2 |
Em assuntos gerais, os condôminos pediram estudo sobre a troca do portão da garagem, a ser trazido em próxima assembleia.
Nada mais havendo a tratar, o(a) presidente encerrou a assembleia às 21:10, e eu, secretário(a), lavrei esta ata, que, lida e aprovada, vai assinada pelo(a) presidente e por mim.
Ana Paula Fontes (apto. 101) Presidente | Paulo Sérgio Lemos (apto. 504) Secretário(a) |
As cobranças do condomínio passam a ter nota fiscal
A partir de 01/12/2026, as taxas e demais cobranças do condomínio passam a ter NFS-e, no CNPJ do próprio condomínio (código 99.05.01). A Utax está pronta para essa data: emite a nota de cada unidade todo mês e manda a cobrança por boleto e Pix, por e-mail e WhatsApp.
Modelos parecidos
Perguntas sobre o modelo de ata de assembleia de condomínio
Quem assina a ata de assembleia de condomínio?
Em geral, o presidente e o secretário da mesa. A convenção pode pedir outras assinaturas. A lista de presença assinada pelos condôminos fica anexa.
Precisa registrar a ata em cartório?
Não para valer entre os condôminos. O registro é pedido em alguns casos, como alteração da convenção e eleição do síndico, para apresentar ao banco ou a terceiros.
A ata pode ser resumida?
Pode, desde que registre com clareza cada decisão e os votos. Na sessão permanente por falta de quórum especial, a ata parcial deve transcrever os argumentos apresentados (art. 1.353, § 1º, III).