Modelo de aviso de reajuste de aluguel: grátis para preencher
O aviso de reajuste comunica ao inquilino o novo aluguel, calculado pela variação acumulada em 12 meses do índice previsto no contrato, como IGP-M ou IPCA. O reajuste só pode ser anual (Lei 10.192/2001, art. 2º, § 1º).
AVISO DE REAJUSTE DE ALUGUEL
cidade, 11 de novembro de 2026.
Prezado(a) nome do locatário,
Conforme o contrato de locação do imóvel situado em endereço do imóvel, o aluguel é reajustado anualmente pela variação do IPCA (IBGE).
A variação acumulada do índice foi de variação acumulada em 12 meses. Com isso, o aluguel passa a ser:
| Aluguel atual | aluguel atual |
| Reajuste de variação acumulada em 12 meses pelo IPCA (IBGE) | diferença |
| Novo aluguel | novo aluguel |
O novo valor, de novo aluguel (novo aluguel), vale a partir do aluguel de novo valor vale a partir de. Os demais termos do contrato continuam os mesmos.
Fico à disposição para qualquer dúvida.
Locador · CPF/CNPJ CPF ou CNPJ do locador
No PDF, escolha Salvar como PDF na janela de impressão. Os campos em branco saem com linha para preencher à mão.
Como preencher o modelo de aviso de reajuste de aluguel
- Preencha os nomes, o endereço do imóvel e a data do contrato.
- Escolha o índice que está no contrato e digite a variação acumulada dos últimos 12 meses, tirada da fonte oficial.
- Informe a partir de qual mês o novo valor vale.
- Confira o novo aluguel, baixe e envie ao inquilino com antecedência, de preferência com o print da fonte do índice.
Cuidados antes de assinar
- Use o índice que está no contrato. Trocar de índice depende de acordo entre as partes (Lei 8.245/1991, art. 18).
- O reajuste só pode ser anual: periodicidade menor que um ano é nula (Lei 10.192/2001, art. 2º, § 1º).
- Se a variação do índice for negativa, aplique o que o contrato prevê para esse caso.
- Contrato sem cláusula de reajuste: o valor só muda por acordo ou, após três anos, por revisão judicial (art. 19).
- Não use o índice do mês: o reajuste é pela variação acumulada dos 12 meses.
Modelo de aviso de reajuste de aluguel preenchido
Veja como fica o documento com dados fictícios. Clique em Usar o exemplo lá em cima para começar a partir dele.
AVISO DE REAJUSTE DE ALUGUEL
Cascavel (PR), 5 de novembro de 2026.
Prezado(a) Juliana Pereira Lima,
Conforme a cláusula 4ª do contrato de locação assinado em 01/05/2024 do imóvel situado em Rua das Palmeiras, 450, apto. 32, Centro, Cascavel (PR), CEP 85810-000, o aluguel é reajustado anualmente pela variação do IPCA (IBGE).
A variação acumulada do índice no período de novembro de 2025 a outubro de 2026 foi de 4,5%. Com isso, o aluguel passa a ser:
| Aluguel atual | R$ 1.800,00 |
| Reajuste de 4,5% pelo IPCA (IBGE) | R$ 81,00 |
| Novo aluguel | R$ 1.881,00 |
O novo valor, de R$ 1.881,00 (mil oitocentos e oitenta e um reais), vale a partir do aluguel de dezembro de 2026. Os demais termos do contrato continuam os mesmos.
Fico à disposição para qualquer dúvida.
Locador · CPF/CNPJ 123.456.789-00
Recibo não substitui a nota fiscal do aluguel
Quando a empresa é dona do imóvel, o aluguel passa a ter NFS-e de locação a partir de 01/12/2026, com os campos de IBS e CBS. A Utax está pronta para essa data: emite a nota de cada contrato no CNPJ do proprietário e cobra o inquilino por boleto e Pix, com lembretes e baixa, no automático.
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Perguntas sobre o modelo de aviso de reajuste de aluguel
Qual índice usar no reajuste do aluguel?
O que estiver no contrato. Os mais usados são o IGP-M e o IPCA. Se o contrato não diz, o reajuste depende de acordo entre as partes.
Onde consulto o percentual acumulado?
Na fonte oficial do índice: Fundação Getulio Vargas (IGP-M e IVAR) e IBGE (IPCA e INPC). Use a variação acumulada dos 12 meses anteriores ao aniversário do contrato.
O inquilino pode recusar o reajuste?
Se o reajuste está no contrato e segue o índice previsto, ele é devido. As partes podem negociar outro valor de comum acordo (Lei 8.245/1991, art. 18).